
Termos & Condições
Última atualização:16/02/2026
1. Identificação do Prestador
A marca digitalWoman é operada por:
Susana Margarida Mota Dias, NIF 208192719, com domicílio fiscal em Rua Gago Coutinho, 227 2380-657 Vila Moreira, doravante designada por “Prestadora”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a venda de conteúdos digitais disponibilizados através da plataforma Hotmart.
3. Características do Produto
Os produtos disponibilizados consistem em conteúdos digitais de natureza informativa e educativa, fornecidos em formato PDF e/ou ficheiros digitais, com acesso imediato após confirmação do pagamento.
O conteúdo não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento clínico personalizado.
4. Preço
Os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA quando aplicável.
A Prestadora reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das compras já efetuadas.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados através da plataforma Hotmart, sendo esta responsável pelo processamento seguro das transações.
6. Entrega
O acesso ao conteúdo digital é disponibilizado imediatamente após confirmação do pagamento pela plataforma de pagamento.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados são protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, partilha, revenda ou disponibilização pública do conteúdo sem autorização prévia e escrita da Prestadora.
8. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo e educativo.
A aplicação das informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
O conteúdo não substitui aconselhamento médico ou profissional personalizado.
9. Direito de Livre Resolução
Aplica-se o disposto na Política de Reembolsos.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
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